Qual a diferença entre empreendedor e funcionário PJ?
Falamos aqui no blog semana passada sobre a diferença entre empreendedor e freelancer. Em tempos onde existem muitas dúvidas, hoje queremos te ajudar a entender mais uma: qual a diferença entre empreendedor e funcionário PJ? Se você é um contratado PJ, será que pode ser considerado um empreendedor? E se você quer contratar alguém de maneira PJ, será que está seguindo direitinho as regras trabalhistas?
Veja no texto de hoje tudo sobre esse assunto tão importante! Vamos lá!
Veja a diferença entre empreendedor e funcionário PJ!
Para quem é contratado de uma empresa, é possível atuar como CLT ou como prestador de serviços, dependendo do trabalho realizado e de algumas questões legais, que iremos citar neste texto.
Portanto, o importante é começar dizendo que um funcionário não pode atuar como empreendedor ou como freelancer e vice-versa. Se uma pessoa é contratada, deve-se cumprir a lei e evitar problemas para sua empresa, como processos trabalhistas que podem sair mais caros do que regularizar a situação. Então, vamos lá:
1- Funcionário PJ
Funcionário PJ é um termo que surgiu há pouco tempo, com a popularização da contratação fora do regime da CLT. Mas, na realidade, se ficar constatado vínculo trabalhista, é preciso registrar um funcionário em carteira, como sempre mandou a lei. Veja algumas características de um funcionário que precisa se tornar CLT o quanto antes:
- Ser Pessoa física
Uma das principais características para um funcionário ser contratado pela CLT é que ele seja uma pessoa física e não uma empresa. Isso não significa que uma pessoa que tenha empresa aberta não possa trabalhar como CLT, mas não é possível enquadrar uma empresa dessa maneira.
- Pessoalidade
A pessoalidade é uma característica muito importante para que a gente possa identificar se aquele funcionário se enquadra como PJ ou não. Para explicar de forma resumida a pessoalidade, temos que lembrar de uma regra simples: todo serviço que deve ser prestado exclusivamente por uma única pessoa tem como característica a pessoalidade.
Ou seja, apenas aquela pessoa está contratada e nenhuma outra pode realizar aquele trabalho no seu lugar, no caso de necessidade. Uma empresa é formada por outras pessoas além do sócio administrador, mas mesmo no caso do microempreendedor individual, ele deve ser contratado com a possibilidade de enviar um representante no seu lugar para realizar um serviço. Já um funcionário deve estar presente e deve também justificar as suas faltas por meio de um atestado médico ou até mesmo um outro documento que indique que ele não pôde trabalhar naquele dia.
- Não eventualidade
Um funcionário presta serviços com frequência predeterminada. Isso significa ir à empresa todos os dias, por exemplo. No caso do empregado doméstico, depois de duas vezes na semana indo ao mesmo local, já é configurado o vínculo empregatício. Já o empreendedor, quando atua na prestação de serviços, não tem obrigação de estar no local todos os dias e nem mesmo de trabalhar todos os dias para aquela empresa.
- Onerosidade
Essa característica tem relação com a remuneração. O empregado e o empreendedor devem receber uma remuneração, o que difere do trabalho voluntário
- Subordinação
A subordinação é a grande diferença entre um prestador de serviços e o empregado que deve ser contratado. Quando se é funcionário, é preciso cumprir ordens nas atividades do dia dia e também ordens em relação à carga horária. O funcionário marca o ponto de entrada e saída, tem opinião a obrigação de ir à empresa nos dias combinados, deve usar uniforme e acatar outras ordens que configuram a subordinação. Ou seja, existe um vínculo com aquela empresa e ele não pode escolher trabalhar em outro local em um dia da semana, por exemplo, sem que isso o faça ser demitido.
Por que não posso contratar PJ, sabendo a diferença entre empreendedor e funcionário PJ?
Os altos impostos fazem com que muitas empresas pensem em contratar funcionários PJ. Mas essa não é uma boa saída, porque pode acontecer que esses mesmos funcionários lá na frente se sintam prejudicados e acabem entrando com um processo contra a empresa. Além disso, o funcionário PJ acaba dependendo demais daquele emprego e não tem nenhuma garantia quando é demitido ou mesmo quando pede demissão. Geralmente, não há o pagamento do FGTS, do INSS e de outros direitos dos colaboradores.
Como resolver?
Se você deseja contratar um profissional PJ devido aos custos, é mais interessante buscar empreendedores e não exigir os deveres que apenas um funcionário tem com a sua empresa. Contrate um empreendedor por projetos, o que irá diminuir os custos e, ao mesmo tempo, deixará ao empreendedor livre para trabalhar também com outras empresas, garantindo um pouco mais de estabilidade para ele. Assim, todos ganham!
2- Empreendedor
Para finalizar esse texto, vamos te explicar rapidamente o que é um empreendedor. Você viu logo acima o que configura um funcionário. E viu também que o termo funcionário PJ não é o mais correto, já que ser PJ e ser funcionários são coisas diferentes.
O empreendedor é aquela pessoa que tem um CNPJ aberto, podendo ser o microempreendedor individual, e que presta serviços para sua empresa sem vínculo trabalhista.
Isso significa que ele trabalha por projetos, não tem horário de entrada e saída, não precisa trabalhar presencialmente e não precisa prestar contas quando ele não pode trabalhar em determinado dia.
Não é necessário apresentar atestado e nenhum outro documento por faltas. O empreendedor apenas tem que cumprir o contrato e entregar os projetos no prazo combinado. Geralmente, é assim que os contratos são elaborados, mas também há empreendedores que trabalham por hora, mas sem a necessidade de subordinação.
Gostou das informações e de saber a diferença entre empreendedor e funcionário PJ? Compartilhe! E entre em contato em caso de dúvidas na hora de contratar alguém para sua empresa!
