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Como funciona a tributação de moedas digitais

 

A tributação de moedas digitais costuma trazer muitas dúvidas para investidores, sejam eles iniciantes ou mesmo experientes no assunto. Afinal, quando será que é preciso pagar impostos em relação a suas moedas digitais? E se houver um momento onde isso é necessário, quanto de impostos devemos pagar? Essas dúvidas tão comuns nem sempre são respondidas facilmente ao fazer uma busca pela internet, mas hoje iremos tentar te ajudar a entender um pouco mais sobre o assunto. Veja abaixo algumas dicas para que você entenda como funciona a tributação de moedas digitais, independente de onde você comprá-las!

Como funciona a tributação de moedas digitais?

Não vamos nos estender muito na introdução deste texto, e vamos explicar de forma bastante simples quando você paga tributos em cima das suas moedas digitais. Veja abaixo alguns dos momentos onde provavelmente será preciso pagar alguma coisa as fiscalizações!

1- Quando há especulação acima de 35 mil reais por mês

Quando você compra e vende moedas digitais, será preciso pagar um valor em cima delas. A chamada especulação é esse momento onde, em um curto período de tempo, você compra moedas e as vende no mercado. Será preciso recolher um valor de até 27,5% de alíquota e fazer isso através do Gcap, um programa que temos especificamente para isso.  Esse pagamento é feito no Gcap, um programa específico para essa finalidade. É claro que você só irá pagar algo quando o valor vendido ultrapassar os 35 mil reais por mês, por isso, vale a pena ficar de olho e bolar uma estratégia para evitar pagamentos desnecessários.  

Ao fazer sua guia no Gcap, você deve colocar a data de aquisição da moeda digital, a data da venda desta mesma moeda, o preço da compra e o valor da venda

2- Quando há movimentações acima de 30 mil em exchanges

Se você acabar movimentando suas moedas digitais em exchanges internacionais e esse valor ultrapassar os 30 mil reais, algo que não é muito difícil, será preciso fazer o ato declaratório exigível, uma declaração mensal obrigatória. 

Essa declaração é obrigatória porque as exchanges internacionais não fazem a declaração para a Receita Federal do Brasil, constando dados como obrigações tributárias federais, municipais, estaduais, previdenciárias, trabalhistas, etc. Muitas vezes, pode valer a pena optar por comprar criptomoedas no Brasil e não ter esse problema para lidar. 

Sempre vou pagar tributos pelas minhas moedas digitais?

Veja que citamos acima os momentos onde você precisa pagar tributos ou quando você tem alguma obrigação com a fiscalização brasileira. Mas, existem momentos onde você não precisa pagar nenhum tributo e nem mesmo realizar declarações mensais. Esses momentos são quando você não converte as criptomoedas em moeda nacional ou internacional e as mantêm apenas na sua carteira digital. Nesses casos, não é obrigatório pagar nenhum tipo de tributo pelos valores que estão no sua carteira digital, apenas em relação aqueles que forem convertidos em moeda oficial – se eles ultrapassarem os 35 mil reais mensais. 

Mas, não podemos deixar de citar que existe uma obrigação que todo cidadão brasileiro tem anualmente, que é o imposto de renda pessoa física, com exceção dos isentos. Se você não é isento do imposto de renda e quer declarar a sua criptomoeda, é bastante interessante fazer isso para evitar problemas futuros com a fiscalização. Para fazer a declaração, você deve:

  • Colocar no programa gerador a data de compra da sua criptomoeda, de maneira bastante clara e honesta. 
  • O valor que foi pago pela sua criptomoeda no momento da compra e não o valor que ela tem atualmente. Muita gente confunde essa informação, então, vale lembrar que o valor deve ser o da data de compra. 
  • Em qual exchange a criptomoeda foi comprada, se foi uma exchange internacional ou alguma empresa brasileira. Lembrando que as internacionais dão um pouco mais de trabalho devido à declaração que citamos acima. 

Feito tudo isso, você consegue declarar suas moedas digitais e não precisará pagar nenhum imposto por ela enquanto não vendê-las para alguém. É muito importante declarar esses valores, pois as criptomoedas podem valorizar muito em pouco tempo e depois será difícil explicar para a Receita Federal de onde veio esses valores tão expressivos na sua conta. Fique de olho e tente sempre manter suas finanças muito claras para evitar multas e problemas com a fiscalização.

Conclusões

A tributação das moedas digitais ainda é um assunto difícil de entender, justamente porque essas moedas ainda estão começando agora a cair no gosto dos investidores mais conservadores. Então, pode ser complicado entender como fazer tudo dentro da lei e evitando problemas com os fiscos. Se você precisar de ajuda, nos procure para que possamos te ajudar a garantir bons investimentos com moedas digitais, sem riscos de problemas! 

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