Pró-labore x Distribuição de Lucros: entenda as diferenças
Para muitos empreendedores, entender o que é pró-labore e distribuição de lucros pode ser um desafio. Ambos são formas de remuneração dos sócios, mas possuem diferenças importantes. Saber como cada uma funciona ajuda a evitar problemas fiscais e gerenciar melhor o negócio. Vamos explicar, de forma simples, como cada um funciona e qual é a melhor opção para você.
O que é pró-labore?
Pró-labore é a remuneração paga aos sócios que trabalham na empresa. Ele funciona como um “salário” dos sócios-administradores, aqueles que têm uma função ativa na empresa. É comum em negócios onde um ou mais sócios trabalham diariamente, exercendo funções de gestão ou operacionais.
Assim como um salário, o pró-labore está sujeito a encargos, como o INSS. A empresa deve recolher a contribuição previdenciária sobre o valor do pró-labore, garantindo os benefícios do INSS, como aposentadoria e auxílio-doença. No entanto, ele não dá direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em resumo, ele é obrigatório para sócios que atuam na empresa e precisam de uma remuneração pelo trabalho. Ele garante ao sócio uma renda regular e formalizada, com os descontos devidos para a previdência.
O que é distribuição de lucros?
A distribuição de lucros, por outro lado, é o valor que os sócios recebem referente ao lucro que a empresa gerou. Essa distribuição ocorre após o fechamento do balanço, quando a empresa calcula o lucro líquido, ou seja, o que sobrou após pagar todos os custos e despesas.
Diferente do pró-labore, a distribuição de lucros não sofre incidência de impostos, desde que a empresa esteja em dia com suas obrigações fiscais e utilize um regime tributário adequado, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido. Isso significa que o sócio recebe o valor integral, sem os descontos que incidem sobre o pró-labore.
A distribuição de lucros é, portanto, uma forma vantajosa de remuneração, pois não é tributada. Contudo, só pode ser feita se a empresa tiver lucro e se a documentação contábil estiver correta.
Principais diferenças entre pró-labore e distribuição de lucros
- Natureza: O pró-labore é uma remuneração pelo trabalho. A distribuição de lucros é um pagamento sobre o lucro da empresa.
- Tributação: O pró-labore sofre incidência de INSS e Imposto de Renda. A distribuição de lucros, desde que cumpridas as regras fiscais, é isenta de tributos.
- Frequência de pagamento: O pró-labore é pago mensalmente, como um salário. A distribuição de lucros pode ser feita periodicamente, conforme decisão dos sócios e a disponibilidade de lucro.
- Obrigatoriedade: O pagamento de pró-labore é obrigatório para sócios que trabalham na empresa. A distribuição de lucros não é obrigatória e depende da existência de lucro.
Quando optar por pró-labore?
O pró-labore é indicado quando o sócio trabalha na operação ou na administração da empresa. É necessário que esse valor seja registrado, para que o trabalho do sócio seja formalizado. Esse pagamento também ajuda o sócio a garantir direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.
Estabelecer um pró-labore claro evita problemas fiscais e mantém a empresa em conformidade com a legislação. Além disso, o pró-labore pode ser incluído como uma despesa da empresa, reduzindo o lucro tributável em alguns regimes fiscais.
Quando optar pela distribuição de lucros?
A distribuição de lucros é ideal para remunerar o sócio sem os descontos do pró-labore. No entanto, ela só é possível se a empresa tiver lucro no período. É importante que a empresa tenha uma contabilidade bem organizada para garantir que a distribuição seja feita corretamente e sem riscos.
Além disso, a distribuição de lucros permite que o sócio receba valores maiores, já que não há desconto de INSS ou Imposto de Renda. Esse tipo de remuneração é vantajoso principalmente para sócios que não trabalham ativamente na empresa.
Pode-se combinar pró-labore e distribuição de lucros?
Sim, é comum que os sócios recebam tanto pró-labore quanto distribuição de lucros. O pró-labore oferece uma renda regular, enquanto a distribuição de lucros traz uma remuneração adicional com menos impostos. Essa combinação ajuda a equilibrar o custo tributário e a atender as necessidades de renda dos sócios.
Para combinar as duas formas de remuneração, é importante que a empresa defina o valor do pró-labore e o período de distribuição de lucros. Um contador pode ajudar a planejar essa distribuição para evitar problemas fiscais e garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação.
Conclusão
Entender a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros é essencial para uma boa gestão financeira. O pró-labore é ideal para sócios que trabalham na empresa e precisam de uma renda regular. Já a distribuição de lucros é mais vantajosa do ponto de vista tributário e permite um ganho maior, mas depende do lucro da empresa.
Planejar essas formas de remuneração com um contador ajuda a evitar problemas e garante que os sócios recebam da forma mais vantajosa possível.
